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Lei Ordinária: 1342

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/06/2025 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1341

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/06/2025 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, POR ACRÉSCIMO DE ÁREA, E DA OURAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1340

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/06/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1339

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/06/2025 Arquivo: Ementa: DA NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 7 DA LEI 1.314/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1338

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/06/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI Nº 878 DE 05/12/2016 QUE ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1337

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/05/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL 1186/2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1336

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/05/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 67/2000 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1335

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/05/2025 Arquivo: Ementa: DA NOVA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 3ª E CAPUT DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR 33/2023. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1334

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/05/2025 Arquivo: Ementa: DA NOVA REEDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1314/2025 QUE DISPOE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1333

Projeto de origem: Situação: Alterada Autor(es) do Projeto: Data: 09/05/2025 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REFILUIZ 2025 Existem Alterações Clique aqui para saber mais detalhes.