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Lei Ordinária: 1257

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/05/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1256

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/05/2024 Arquivo: Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1255

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 07/05/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1254

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 07/05/2024 Arquivo: - Ementa: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1253

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/04/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS AO RESIDENCIAL QUINTA DOS MOURÕES Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1252

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 10/04/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1251

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 10/04/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1250

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/04/2024 Arquivo: Ementa: INSTITUI PISO SALARIAL DOS ACS E ACE Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1249

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/04/2024 Arquivo: Ementa: PAGAMENTO DE JETOM Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1248

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/04/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Clique aqui para saber mais detalhes.