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Lei Ordinária: 1211

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1210

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: REVOGA A LEI 1146/2022 E CRIA O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1209

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/09/2023 Arquivo: - Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1208

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/09/2023 Arquivo: Ementa: ALTERA ARTIGO 45 DA LEI 592/2011 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1207

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1206

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1205

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1204

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1203

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1202

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/08/2023 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REFILUIZ 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.