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Lei Ordinária: 1250

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/04/2024 Arquivo: Ementa: INSTITUI PISO SALARIAL DOS ACS E ACE Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1249

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/04/2024 Arquivo: Ementa: PAGAMENTO DE JETOM Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1248

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/04/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1247

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/03/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº711/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1246

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/03/2024 Arquivo: Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 1229/2023 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVICORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1245

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/03/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1244

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/03/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1243

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/03/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1242

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/03/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENDIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1241

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/03/2024 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENDIMENTOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.