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Lei Ordinária: 1240

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/03/2024 Arquivo: Ementa: ALTERA ARTIGO DA LEI 801/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1239

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/03/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1238

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 05/03/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1237

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 05/03/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1236

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 05/03/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1235

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/01/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1234

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/01/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1233

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/01/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1232

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/01/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1231

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/01/2024 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Clique aqui para saber mais detalhes.