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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1198

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/05/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1197

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/05/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1196

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2023

Arquivo:


Ementa:

RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 1195

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2023

Arquivo:


Ementa:

ALETRA A LEI Nº 878 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. QUE ESTABELECE REGIME DE DIARIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 1194

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2023

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Lei Ordinária: 1193

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1192

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/05/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 1191

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1190

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Ordinária: 1189

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/04/2023

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: