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Lei Ordinária: 1208

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/09/2023 Arquivo: Ementa: ALTERA ARTIGO 45 DA LEI 592/2011 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1207

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1206

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1205

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1204

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1203

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/08/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1202

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/08/2023 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA REFILUIZ 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1201

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/06/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO AS DIRETRIES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024 DO MUNICIPIO DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1200

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/06/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 033/2023. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1199

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 31/05/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.