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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1237

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/03/2024

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Lei Ordinária: 1236

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/03/2024

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Lei Ordinária: 1235

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/01/2024

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Lei Ordinária: 1234

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/01/2024

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei Ordinária: 1233

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/01/2024

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Lei Ordinária: 1232

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/01/2024

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Lei Ordinária: 1231

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

24/01/2024

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Lei Ordinária: 1230

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/2023

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária: 1229

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2023

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Lei Ordinária: 1228

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/12/2023

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: