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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1168

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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Lei Ordinária: 1167

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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Lei Ordinária: 1166

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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Lei Ordinária: 1165

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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Lei Ordinária: 1164

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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Lei Ordinária: 1163

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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Lei Ordinária: 1162

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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Lei Ordinária: 1161

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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Lei Ordinária: 1160

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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Lei Ordinária: 1159

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

28/02/2023

Arquivo:

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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Lei Complementar
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Resolução
34 resultados encontrados.
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
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Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

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Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

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Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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