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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0659

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0658

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0657

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0656

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

“REDUZ VALOR DE TARIFA PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária: 0655

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LUIZIANA – APFELUZ DO MUNICÍPIO DE LUIZIANAESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0654

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o exercício de 2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária: 0653

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONSÓRCIO COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0652

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0651

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0650

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2013, e dá outras providencias.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: