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Lei Ordinária: 0662

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DISPÔEM SOBRE O AUXILIO FINACEIRO E MATERIAL A FAMILIA CARENTE, OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COM OU SEM PROLEDEPENDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0661

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: INSTITUI O JORNAL CORREIO DO CIDADÃO (MGP COMUNICAÇÕES LTDA – ME), COMO ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0660

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0659

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0658

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0657

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0656

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: “REDUZ VALOR DE TARIFA PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0655

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LUIZIANA – APFELUZ DO MUNICÍPIO DE LUIZIANAESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0654

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o exercício de 2013, e dá outras providencias. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0653

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONSÓRCIO COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.