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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0681

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0680

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Lei Ordinária: 0679

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA PÚBLICA TRAFEGAR ALÉM FRONTEIRA, EM TERRITÓRIO DE MUNICÍPIO LIMÍTROFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0678

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0677

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0676

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Ordinária: 0675

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENSOES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA; ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURIDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PUBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 11.107/2005 RE DECRETO N. 6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0674

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

DESAFETAÇÃO DE TERRAS EM PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária: 0673

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Lei Ordinária: 0669

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: