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Lei Ordinária: 0694

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o exercício de 2014, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0694

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o exercício de 2014, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0693

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o exercício de 2014, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0693

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o exercício de 2014, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0692

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 4.º da Lei n.º 685/2013, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Luiziana – CMDL, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0692

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 4.º da Lei n.º 685/2013, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Luiziana – CMDL, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Institui o Programa REFILUIZ 2014 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Institui o Programa REFILUIZ 2014 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0022

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Altera o Plano Diretor Municipal, Lei n.º 463/2009, e revoga a Lei Complementar n.º 021/2013, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0022

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Altera o Plano Diretor Municipal, Lei n.º 463/2009, e revoga a Lei Complementar n.º 021/2013, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.