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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Lei Complementar
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Resolução
34 resultados encontrados.
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Resolução: 00004-2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

19/10/2022

Arquivo:

Ementa:

CONCEDE, POS MORTEM, TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANA, AO SENHOR OLIMPIO BATISTA DE ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Resolução: 00003-2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

07/03/2022

Arquivo:

Ementa:

Altera a redação do Artigo 75 do regimento Interno da Câmara Municipal de Luiziana e da outras providências

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Resolução: 0002-2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

08/02/2022

Arquivo:

Ementa:

Fixa o Calendário das Sessões Ordinária

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Resolução: 00001-2022

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Data:

10/01/2022

Arquivo:

Ementa:

DISPÕESOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL E BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA E METAS DAS INTERFERÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA.

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Decreto Legislativo
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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