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Lei Ordinária Nº 0761Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:Reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 0760Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
Lei Ordinária Nº 0759Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
Lei Ordinária Nº 0758Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
Lei Ordinária Nº 0025Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 281, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei Ordinária Nº 0024Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. |
Lei Ordinária Nº 0023Data Inicial:01/01/2015SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, POR ACRÉSCIMO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
