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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0830


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 0829


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária Nº 0828


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária Nº 0827


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária Nº 0826


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0825


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I da Lei n.º 711/2014, Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Servidores Municipais, para criar e adequar cargos, e, altera o Anexo V, para acrescentar as simbologias S-XXI-1, S-XXII-1, S-XXIII-1 e S-XXIV-1, na tabela de vencimentos, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 0824


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária Nº 0823


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária Nº 0822


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária Nº 0821


Data Inicial:

01/01/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NA ÁREA DE OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS