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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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Resolução: 0009-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/09/2024

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Resolução: 0008-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/08/2024

Arquivo:


Ementa:

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Resolução: 0007-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/09/2024

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA NORMAS QUE DEFINEM O RESSARSSIMENTO DE MULTAS DE TRANSITO APLICADAS AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS QUANDO DA CONDUÇÃO DE VEICULOS DA FROTA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUIZIANA

Resolução: 0006-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/08/2024

Arquivo:


Ementa:

APROVA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNA DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA

Resolução: 0005-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/08/2024

Arquivo:


Ementa:

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Resolução: 0004-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/01/2024

Arquivo:


Ementa:

APROVA CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020

Resolução: 0003-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

29/05/2024

Arquivo:


Ementa:

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA O EXERCICIO DE 2024

Resolução: 0002-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/02/2024

Arquivo:


Ementa:

FIXA CALENDARIO DAS SESSÕES DE 2024

Resolução: 0001-2024

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/01/2024

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO DA DESPESA E METAS DAS INTERFERENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

Resolução: 0017-2023

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/12/2023

Arquivo:


Ementa:

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: