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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0754

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária: 0754

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária: 0753

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária: 0753

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária: 0752

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/02/2014

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a LDO as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 do Município de Luiziana, e dá outras providências

Lei Ordinária: 0751

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e dá outras providências

Lei Ordinária: 0751

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e dá outras providências

Lei Ordinária: 0750

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária: 0750

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Ordinária: 0749

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2014

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: