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Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), e dá outras providências

Ementa:

Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Luiziana, e dá outras providencias

Ementa:

Altera o Anexo I - Relação de Cargos de Provimento Efetivo, da Lei n.º 711/2014, Plano de Cargos e Evolução Funcional do Servidores Municipais, para criar novos cargos, aumentar o número de vagas do Grupo Ocupacional Técnico/Profissional, e dá outras providências.

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Ementa:

Reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências.