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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0779

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Ordinária: 0778

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0777

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Ordinária: 0776

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Ordinária: 0775

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Lei Ordinária: 0774

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Credito Adicional Especial do Município de Luiziana, para o Exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 0773

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Credito Adicional Suplementar do Município de Luiziana, para o Exercício de 2015.

Lei Ordinária: 0772

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde de Luiziana, a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Luiziana e dá outras providências

Lei Ordinária: 0771

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO FO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0771

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO FO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: