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Lei Ordinária: 0789

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0788

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 253/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0787

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR DE LUIZIANA, REGULA E DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0786

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0785

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0784

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a LDO as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 do Município de Luiziana, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0783

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0782

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0781

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA DE TERRAS EM PERIMETRO URBANO DE LUIZIANA, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0780

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Clique aqui para saber mais detalhes.