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Lei Ordinária: 0799

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE TÍTULO DE PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, DESTINADOS A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0798

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 178, DA LEI NÚMERO 007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0797

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0796

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0795

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0794

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0793

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0792

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0791

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0790

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.