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Lei Ordinária: 0809

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra o HPV - Papiloma Vírus Humano para as mulheres que necessitem da imunização, e dá outras providencias Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0808

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: Institui o Programa REFILUIZ 2015 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0807

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0806

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0805

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0804

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0803

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0802

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0801

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE TÍTULO DE PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, DESTINADOS A EDIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0800

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DO LOTE URBANO Nº 10, DA QUADRA 94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.