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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0819

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE Á TEREZA SALES-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0818

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE Á REGINALDO MENDES-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0817

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE Á T. M. DOS SANTOS MECÂNICA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0816

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE Á CAMPO LISS MÓVEIS PLANEJADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0815

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE Á FÁBRICA DE TANQUES UNIÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0814

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE Á WAGNER DOS SANTOS FELLIPELLO-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0813

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE Á TORNEARIA LUIZIANA LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0812

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0811

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0810

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

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Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
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Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

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Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: