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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0829

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DA PREVIDENCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0828

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0827

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0826

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências

Lei Ordinária: 0825

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I da Lei n.º 711/2014, Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Servidores Municipais, para criar e adequar cargos, e, altera o Anexo V, para acrescentar as simbologias S-XXI-1, S-XXII-1, S-XXIII-1 e S-XXIV-1, na tabela de vencimentos, e dá outras providências

Lei Ordinária: 0824

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0823

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0822

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei Ordinária: 0821

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NA ÁREA DE OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0820

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2015

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE Á PIRES & HANEL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: