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Lei Ordinária: 0837

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0836

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0835

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI Nº 769 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0834

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0833

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0832

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0831

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: Reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0026

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIREITORES E DIRETORES AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIREITORES E DIRETORES AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0830

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2015 Arquivo: Ementa: INSTITUI O JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR, COMO ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.