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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0847

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0846

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 769 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0845

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I da Lei n.º 711/2014, Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Servidores Municipais, para adequar cargos, e, altera o Artigo 50 da mesma lei, e dá outras providências

Lei Ordinária: 0844

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0843

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0842

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0841

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0840

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0839

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0838

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: