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Lei Ordinária: 0857

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0856

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0855

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0854

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: CRIA POLÍTICA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0853

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0852

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Judicial nos autos n.º 0004678-09.2013.8.16.0058, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0851

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0850

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0849

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0848

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2016 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique aqui para saber mais detalhes.