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Lei Ordinária: 0898

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a LDO as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Luiziana, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0897

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0896

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0895

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0894

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: REGULAMENTA O USO E APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS PRÓXIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0893

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: FIXA NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0892

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA SOBRE POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0891

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0890

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0889

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Clique aqui para saber mais detalhes.