Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

_

 
brasao_capa
Contato
icone_acessibilidade
_

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
 
Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 0867

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0866

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0865

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0864

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0863

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0862

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a LDO as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 do Município de Luiziana, e dá outras providências

Lei Ordinária: 0861

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Lei Ordinária: 0860

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Lei Ordinária: 0859

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ, PARA A 8ª LEGISLATURA (2017-2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0858

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUATRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: