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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0887

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei Ordinária: 0886

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei Ordinária: 0885

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ, A LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária: 0884

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei Ordinária: 0883

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências

Lei Ordinária: 0882

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei Ordinária: 0881

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2017

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei Ordinária: 0880

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências

Lei Ordinária: 0879

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2016

Lei Ordinária: 0878

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2016

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: