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Lei Ordinária: 0907

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LUZIANA, ESTADO DO PARANÁ Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0906

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0905

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0904

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0903

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0902

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0901

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0900

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0899

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE VAZIO SANITÁRIO PARA A CULTURA DA SOJA NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0898

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2017 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a LDO as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Luiziana, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.