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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 00917

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária: 0916

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária: 0915

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária: 0914

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Lei Ordinária: 0913

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS

Lei Ordinária: 0912

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária: 0911

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária: 0910

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária: 0909

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/12/2017

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: "INSTITUI O PROGRAMA REFILUIZ 2017 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Ordinária: 0908

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/12/2017

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: