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Lei Ordinária: 0970

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0969

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: "INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE ÁBRIL VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0968

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0967

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0966

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0965

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0963

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0962

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0961

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0960

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: “Altera o Anexo I da Lei n.º 711/2014, Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Servidores Municipais, especificamente para adequar os cargos de Cirurgião Dentista e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.” Clique aqui para saber mais detalhes.