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Lei Ordinária: 0928

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 10/06/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0927

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/06/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0926

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/12/2017 Arquivo: Ementa: EMENTA: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018/2021". Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0924

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/12/2017 Arquivo: Ementa: EMENTA: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências". Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0923

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/12/2017 Arquivo: Ementa: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0922

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/12/2017 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR A "PREVILUZ", PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0921

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/12/2017 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0920

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/12/2017 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0919

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/12/2017 Arquivo: Ementa: EMENTA: "Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Vigia Noturno e dá outras providências." Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0918

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 06/12/2017 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. Clique aqui para saber mais detalhes.