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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0938

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária: 0937

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 0936

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

SÚMULA: “Reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários, e dá outras providências.”

Lei Ordinária: 0935

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Lei Ordinária: 0934

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0933

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0932

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0931

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0930

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0929

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: