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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0948

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: “Dispõe sobre a LDO as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Luiziana, e dá outras providências”.

Lei Ordinária: 0947

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0946

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária: 0945

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0944

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0943

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0942

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0941

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0940

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0939

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

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Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: