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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0958

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0957

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0956

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0955

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0954

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO”.

Lei Ordinária: 0953

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLIMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Ordinária: 0952

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Lei Ordinária: 0951

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/11/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: “Institui o Programa REFILUIZ 2018 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências”.

Lei Ordinária: 0950

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Lei Ordinária: 0949

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2018

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: