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Lei Ordinária: 0980

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/06/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0979

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/06/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0978

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/06/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: “Converte Área Urbana Específica com destinação rural – Programa Vila Rural, em Área Rural e dá outras providências.” Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0977

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/06/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0976

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 21/06/2019 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0975

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0974

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: Altera e acrescenta o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, nos termos das Leis nº 242/06, 9394/96, 11.494/07, 11.738/08 e da Resolução CNE/CEB nº 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0973

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0972

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0970

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/12/2018 Arquivo: Ementa: EMENTA: INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.