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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0990

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária: 0989

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária: 0988

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: “Dispõe sobre a LDO as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Luiziana, e dá outras providências”.

Lei Ordinária: 0987

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária: 0986

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária: 0985

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: “Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências.”

Lei Ordinária: 0984

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária: 0983

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária: 0982

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Ordinária: 0981

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2019

Arquivo:


Ementa:

EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Lei da Câmara
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Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:


Ementa: