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Lei Ordinária: 1040

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2020 Arquivo: Ementa: EMENTA: “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 281/2007, de 05 de Outubro de 2007, que Organiza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luiziana, e dá outras providências”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1039

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2020 Arquivo: - Ementa: EMENTA: “Institui o Programa REFILUIZ 2020 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências”.. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1038

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2020 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1037

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2020 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1036

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2020 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1035

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2020 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1034

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2020 Arquivo: Ementa: EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1033

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/12/2020 Arquivo: - Ementa: EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o Exercício de 2020. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1031

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 05/08/2020 Arquivo: Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI Nº 30/1997 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/07/2020 Arquivo: Ementa: EMENTA: “ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUATRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para saber mais detalhes.