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Lei Ordinária: 1067

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/07/2021 Arquivo: Ementa: “Dispõe sobre a LDO as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Luiziana, e dá outras providências”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1066

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/07/2021 Arquivo: Ementa: “Institui o Programa REFILUIZ 2021 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1065

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/05/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1064

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/05/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1063

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/05/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1062

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/04/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1061

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/04/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1060

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/04/2021 Arquivo: Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. ” Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1059

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/04/2021 Arquivo: Ementa: “Dispõe sobre o tamanho mínimo de divisão dos lotes no loteamento “Balneário Veleiro” estipulado pelo Decreto Municipal N°604/2011 do Município de Luiziana, e dá outras providências”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1058

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 20/04/2021 Arquivo: Ementa: “Alteram dispositivos da Lei Municipal n.º 281/2007, de 05 de Outubro de 2007, que Organiza a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luiziana, e dá outras providências.” Clique aqui para saber mais detalhes.