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Resolução: 0016-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: plicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 S 20 da Lei Federal no 14.133, de 1 0 de abril de 2021, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0015-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: Regulamenta o disposto no inciso VII do caput do Artigo 12 da Lei no 14.133, de 1 0 de abril de 2021 sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Luiziana-PR. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0014-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES DOS AGENTES PÚBLICOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0013-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE COSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0012-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2023 Arquivo: Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PÉSQUISA DE PREÇOS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIICIPIO DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0011-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 07/12/2023 Arquivo: Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINACNEIRO DE 2016. Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0010-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 23/11/2023 Arquivo: Ementa: CONCEDE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0009-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/10/2023 Arquivo: Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0008-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/06/2023 Arquivo: Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 06/2019 DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 0007-2023

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/05/2023 Arquivo: Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LUIZIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.