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Ementa:

“Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal”.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Ementa:

“Dispõe sobre a regulamentação de sistemas de estradas Rurais no Município de Luiziana”

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Ementa:

“Dispõe sobre o desmembramento do lote de terras 05, denominado loteamento conjunto esperança no Município de Luiziana, para implementação de infraestrutura.”

Ementa:

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Luiziana-PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Ementa:

“Dispõe sobre as alíquotas de contribuição do Município de Luiziana para a PREVILUZ – Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luiziana, e dá outras providências”

Ementa:

“Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sediadas no Município de Luiziana, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.