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Lei Ordinária: 1096

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/03/2022 Arquivo: Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1095

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/03/2022 Arquivo: Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o abono salarial do Profissionais da Educação”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1094

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/03/2022 Arquivo: Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste inflacionário dos Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito.” Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1093

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/03/2022 Arquivo: Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.” Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1092

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/02/2022 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1091

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/02/2022 Arquivo: Ementa: Tombamento da Capela Aterrado Alto Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1090

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/12/2021 Arquivo: Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1090

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/11/2021 Arquivo: Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1089

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/12/2021 Arquivo: Ementa: “ALTERA A LEI N.º 878/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1088

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/12/2021 Arquivo: Ementa: REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.