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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1116

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um crédito Adicional Suplementa r no valor de R$ 898.543,00

Lei Ordinária: 1115

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um crédito Adicional Suplementa r no valor de R$ 279.360,00

Lei Ordinária: 1114

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um crédito Adicional Suplementa r no valor de R$ 70 000 ,00

Lei Ordinária: 1113

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/07/2022

Arquivo:

-

Ementa:

“Institui o Programa REFILUIZ 2022 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências”.

Lei Ordinária: 1112

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/07/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 1.050.000,00

Lei Ordinária: 1111

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/07/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , um crédito Adicional Suplementa r no valor de R$ 2 86.500,00

Lei Ordinária: 1110

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/07/2022

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a LDO as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Luiziana, e dá outras providências”.

Lei Ordinária: 1109

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/06/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Lei Ordinária: 1108

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/06/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Programa do município de Luiziana para o exercício de 2022, um Crédito adicional Especial Suplementar no valor de R$ 27.912,46 (Vinte e Sete Mil Novecentos e Doze Reais e

Lei Ordinária: 1107

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/06/2022

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. , Um cr édito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.760,00

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:


Lei da Câmara
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Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

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Ementa:


Decreto Municipal
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: