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Lei Ordinária: 1147

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2022 Arquivo: Ementa: Fica Instituído o Boletim Oficial Municipal, como órgão oficial de publicação legal Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1146

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2022 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Luiziana, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1145

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2022 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1144

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2022 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1142

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2022 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1141

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2022 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1140

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/11/2022 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1139

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 14/11/2022 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1138

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/11/2022 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1137

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/11/2022 Arquivo: Ementa: ADICIONA ÁREA DE TERRA AO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL Clique aqui para saber mais detalhes.