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Resolução: 0018

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/10/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 09-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/10/2025 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE FILIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICROREGIÃO DOZE-ACAMDOZE Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 08-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 02/09/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO NA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 07-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/10/2025 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 06-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/04/2025 Arquivo: - Ementa: REGULAMENTA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE LUIZIANA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS CONSIDERADAS DE PEQUENO VULTO, PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NOS TERMOS DO ART.68 DA LEI Nº 4320/64 Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 05-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/10/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº06 DE 20219 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O PLANO DE CARGOS, CARRERIA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 04-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/02/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 03-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/10/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº16 DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 02-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 11/02/2025 Arquivo: Ementa: FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução: 01-2025

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/01/2025 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA E METAS DAS INTERFERENCIAS DA CAMARA DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.