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Lei Ordinária: 1178

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/03/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1177

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/03/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1176

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/03/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS INCISOS IV DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1175

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/03/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE LUIZIANA A CELEBRAR PARCIA COM A UNDIME/PR. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1174

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/03/2023 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI 711/20214, CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE ESPORTES. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1173

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/03/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1172

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/03/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1171

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/03/2023 Arquivo: Ementa: REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1170

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/03/2023 Arquivo: Ementa: REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1169

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 15/03/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Clique aqui para saber mais detalhes.