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Lei Ordinária: 1188

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/04/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1187

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 25/04/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1186

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/04/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE LUIZIANA A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O CUSTEIO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1185

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/04/2023 Arquivo: - Ementa: CRIA A LEI DE FISCALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICIPIO DE LUIZIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1184

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/04/2023 Arquivo: Ementa: ALTERA LEI 874 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGENS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1183

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/03/2023 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI 711/2014 QUE CRIA O CARGO GARI E ADICIONA VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1182

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/03/2023 Arquivo: Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.176/2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1181

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 29/03/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2023 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1180

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/03/2023 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1179

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/03/2023 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Clique aqui para saber mais detalhes.