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Lei Ordinária: 0020

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Institui o Programa REFILUIZ 2013 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0019

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Altera disposições à Lei Complementar 001/2005, de 26 de novembro de 2005, Código Tributário Municipal, e da outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0018

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DISPÔE SOBRE FRACIONAMENTO DO SOLO URBANO PARA FINS DE LOTEAMENTO HORIZONTAL FECHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2.013 A DEZEMBRO/2.013 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO Clique aqui para saber mais detalhes.