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Ano
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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 2º SEMESTRE DE 2.013

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A DEZEMBRO DE 2.013

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013/BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMOSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.013 A 2.022

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Lei Ordinária: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2.013/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Lei Ordinária: 0012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2009

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 8549

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/1987

Arquivo:


Ementa:

Cria o Município de Luiziana, com território desmembrado do Município de Campo Mourão.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: