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Lei Ordinária
640 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0649

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2013, e dá outras providencias

Lei Ordinária: 0648

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o Exercício de 2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária: 0647

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Luiziana, para o Exercício de 2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária: 0646

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre pequenas compras e serviços de pronto pagamento no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providencias.

Lei Ordinária: 0645

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial do Município de Luiziana, para o Exercício de 2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária: 0644

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplimentar do Município de Luiziana, para o Exercício de 2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária: 0643

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial no município de Luiziana, para o Exercício de 2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária: 0642

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0021

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Altera o Plano Diretor Municipal, Lei n.º 463/2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 0020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

01/01/2013

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa REFILUIZ 2013 - Recuperação de Créditos Fiscais do Município de Luiziana e dá outras providências.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resolução
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) do Projeto:


Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa: